De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para comunicar o arrependimento da compra. Em conformidade com a legislação vigente, a Brasil Mash Up oferece as seguintes modalidades de troca ou devolução: (i) por arrependimento do cliente; e (ii) por defeito no produto.

Devolução ou troca por arrependimento (dentro do prazo legal)

Se o cliente se arrepender da compra realizada no site, poderá solicitar a devolução do produto e o cancelamento da compra dentro de 7 (sete) dias corridos após o recebimento. Caso o último dia do prazo caia em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer seu direito até o primeiro dia útil subsequente.

O processo de devolução por arrependimento será feito da seguinte forma:

1. Contato com a Brasil Mash Up: O cliente deverá solicitar o cancelamento da compra por meio de e-mail ou WhatsApp, informando o número da nota fiscal e o nome completo do produto.

2. Envio do produto: O cliente receberá um código de postagem para enviar o produto de volta pelos Correios.

3. Condições do produto: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, testes ou provas.

4. Negativa de arrependimento: Se o produto não atender às condições de devolução, o cliente será notificado e deverá providenciar a retirada ou pagar pelo reenvio do produto.

5. Devolução dos valores pagos: Se o produto estiver em condições adequadas, o cliente será informado e receberá a devolução integral dos valores pagos, incluindo o valor do frete. No caso de devolução parcial de um pedido, o frete será restituído de forma proporcional. Para pagamentos feitos por cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão. Para pagamentos por boleto, a devolução será feita por depósito bancário em até 10 dias úteis.

Devolução ou troca por defeito no produto

Se o produto apresentar defeito, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

O processo será o seguinte:

1. Contato com a Brasil Mash Up: O cliente deverá entrar em contato por e-mail ou WhatsApp, informando o número da nota fiscal, o nome do produto e o defeito encontrado.

2. Envio do produto: O cliente receberá um código de postagem para enviar o produto de volta.

3. Condições do produto: Ao receber o produto, verificaremos se o defeito relatado corresponde à descrição e se não há sinais de mau uso.

4. Negativa da troca ou devolução: Se o produto não preencher os requisitos, o cliente será informado e deverá arcar com os custos de reenvio.

5. Aceitação da troca ou devolução: Se o defeito for confirmado, o cliente poderá optar por um produto idêntico, um vale-compras ou o reembolso total do valor pago. Em caso de devolução parcial, o frete será devolvido proporcionalmente.